Gestão do prefeito Rogério se destaca pela transparência, eficiência e nível fiscal de excelência, em três anos de mandato, aponta relatório

Em três anos de mandato, o prefeito Rogério consolida sua administração com a marca da transparência, responsabilidade nos gastos públicos e nível de gestão fiscal de excelência, como atesta o Relatório de Gestão Econômico-Financeiro (2015/2023), divulgado pela Controladoria-Geral do Município (CGM), em conjunto com a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin).

O relatório traz 13 indicadores econômicos, como execução de receita, incorporação de restos a pagar, investimentos em infraestrutura, aplicação em saúde e educação, que superaram os indicadores constitucionais, despesas com pessoal abaixo do limite prudencial, auxílio financeiro a entidades do Terceiro Setor e ampliação de programas sociais.

O grau de robustez fiscal da Prefeitura de Goiânia é reconhecido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão ligado ao Ministério da Fazenda, que elevou a nota da Capacidade de Pagamento (Capag) do município para a categoria “A”, avaliação que serve como parâmetro para contrair empréstimos com garantia da União.

Em consonância com o relatório, o ranking do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), de 2022, divulgado pela STN, coloca Goiânia como a terceira capital do país com melhor grau de evolução, à frente, por exemplo, de São Paulo, Rio de Janeiro e Florianópolis.

O ranking visa reconhecer e incentivar os esforços dos profissionais contábeis dos entes federativos em aprimorar a qualidade das suas informações contábeis e fiscais, promovendo um incentivo saudável e destacando as boas práticas na gestão pública.

O Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal é uma publicação do Tesouro Nacional, que tem como objetivo avaliar a consistência das informações contábeis e fiscais enviadas pelos entes por meio do Siconfi. Ele faz, também, a checagem de informações entre o Relatório Resumido de Execução Orçamentária, o Relatório de Gestão Fiscal, a Declaração de Contas Anual e a Matriz de Saldos Contábeis, com suas conhecidas siglas RREO, RGF, DCA e MSC, e classifica os entes da Federação em notas e percentuais, em nível municipal, estadual e entre capitais.

*Modernização no atendimento*
“Destaca-se que a Prefeitura de Goiânia alcançou, no exercício financeiro de 2023, um importante porcentual com 86,05% no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), conforme ranking divulgado pelo Radar Nacional, uma iniciativa da Associação de Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), consolidando a 2ª posição entre os municípios goianos com mais de 200 mil habitantes, e classificada como nível elevado”, aponta o relatório.

Em comparação com a mesma avaliação do ano anterior, o estudo da CGM e Sefin ressalta que “percebe-se uma ascensão de 25 posições, uma demonstração do processo de modernização e busca do atendimento das necessidades da sociedade, sem contar o foco na dignidade do cidadão e o controle social”. O Relatório de Gestão é um instrumento de prestação de contas elaborado a partir de informações das contas de gestão da Prefeitura de Goiânia e apresenta uma abordagem analítica com a utilização de parâmetros essenciais e imprescindíveis em avaliações de governo.

A análise desse último novênio teve como meta o acompanhamento (comparativo-evolutivo) dos três primeiros anos do atual governo (2021-2023), frente aos seis últimos anos de gestão municipal (2015-2020). Portanto, o levantamento destaca-se por ser um importante instrumento de transparência e de avaliação dos gestores públicos no município de Goiânia, para o aprimoramento dos serviços oferecidos à sociedade.

Ao avaliar o relatório, o prefeito Rogério afirma que o estudo mostra que a gestão cuida das pessoas e preza por soluções integrativas e focadas no cidadão, com o objetivo de aprimorar os serviços públicos. “É uma honra ver que Goiânia tem alcançado uma exitosa posição logo no primeiro ano da nossa administração e que continua por todo o nosso mandato”, pontua.

Os números constantes do relatório, segundo o prefeito, “apontam que a tomada de decisões está no caminho certo, com responsabilidade fiscal, equilibrando receitas e despesas, e investindo em obras e serviços que visam bem-estar e qualidade de vida dos goianienses, sem esquecer da valorização dos servidores que estão à frente do atendimento ao público”.

*Conjuntura econômica*
As informações divulgadas também contribuem com os tomadores de decisão do município de Goiânia e outros interessados em avaliar as perspectivas da economia goianiense, pois retrata a conjuntura econômica relacionada aos anos supracitados, oferecendo elementos de forma organizada e permitindo uma visão de conformidade e desempenho dos atos de gestão da Prefeitura, evidenciado nos resultados obtidos. Trata-se, portanto, de um mecanismo que visa dar transparência a respeito da situação orçamentária e financeira do município e, para que a população possa compreender melhor a dinâmica da aplicação dos recursos públicos (Controle Social).

Os números constantes do levantamento, conforme a Sefin, apontam que a tomada de decisões da gestão do prefeito Rogério está no caminho certo, com responsabilidade fiscal, equilibrando receitas e despesas, e investindo em obras e serviços. “A Secretaria de Finanças tem feito o monitoramento e acompanhamento constantes dos resultados fiscais e dos relatórios gerenciais, fazendo alertas quando necessário, com a finalidade de manter os equilíbrios de receitas e despesas, direcionando todo o investimento para obras e serviços. Muito se via no passado obras que eram iniciadas, mas ficavam paradas, sem uma previsão de conclusão”, avalia o titular da Sefin, Vinícius Alves.

“Na gestão de Rogério, pelo contrário, temos o compromisso de entregar esses benefícios à população, e todos os esforços estão sendo empenhados pelas pastas para que sejam concluídas em prazo hábil, dentro do mandato”, arremata Alves.

Em todos os indicadores constantes do relatório, estão colocadas informações sobre o cenário do município de Goiânia, em todos os seus aspectos quanto à administração pública, de forma transparente. O relatório traz, portanto, uma radiografia da execução financeira em todas as áreas da gestão do prefeito Rogério, em comparação com as administrações anteriores, a partir de 2015.

Para o Controlador-Geral do Município, Colemar Moura, a transparência garante que a sociedade (controle social) e os órgãos de controle (interno e externo) possam acompanhar e avaliar a utilização dos recursos públicos oriundos do recolhimento de impostos da população. “É a condição de acesso a toda e qualquer informação dos atos praticados pelo governo, e de como os recursos públicos são aplicados”, reforça o controlador.

Os indicadores podem ser consultados no PDF no Relatório de Gestão Econômico-Financeiro 2015/2023

Fotos: Secom