O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, da Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, revogou nesta terça-feira (24) a ordem de prisão contra o cantor Gusttavo Lima. Na mesma decisão, o magistrado derrubou a suspensão do passaporte e do certificado de registro de arma de fogo do artista, bem como de eventual porte de arma de fogo. Nessa segunda-feira (23), a juíza Andrea Calado da Cruz havia decretado a prisão do cantor, alvo da Operação Integration, que apura crimes de lavagem de dinheiro e divulgação de jogos online ilegais. Nesse mesmo processo, foram presas a influenciadora digital Deolane Bezerra e a mãe dela — as duas deixaram a cadeia nesta terça.
O cantou não chegou a ser preso porque viajou para Miami, nos Estados Unidos, horas antes de a prisão dele ter sido decretada. Segundo o desembargador, a decisão que ordenou a prisão de Gusttavo Lima não tem “lastro plausível capaz de demonstrar a existência da materialidade e do indício de autoria dos crimes”.
“Destarte, da leitura da aludida decisão, constata-se que as justificativas utilizadas para a decretação da prisão preventiva do paciente e para a imposição das demais medidas cautelares constituem meras ilações impróprias e considerações genéricas. Desconstituída, assim, de qualquer evidência material a justificar, nesse momento, a segregação cautelar”, afirmou Maranhão.
Sobre a acusação de que o cantor teria ajudado dois foragidos da Justiça, ao supostamente levá-los à Grécia no próprio avião, o magistrado explicou que não há provas disso.
“Há informações dele ter viajado na companhia de José André da Rocha Neto e de Aislla Sabrina Henriques Truta Rocha, com destino à Grécia. Entretanto, analisando o Relatório referente ao Inquérito Policial, depreende-se que o embarque em questão ocorreu em 01/09/2024, enquanto as prisões preventivas foram decretadas em 03/09/2024. Logo, resta evidente que esses não se encontravam na condição de foragidos no momento do retromencionado embarque, tampouco há que se falar em fuga ou favorecimento a fuga”, afirmou.
A Operação Integration pretende desarticular um esquema de lavagem de dinheiro que movimenta grandes quantias através da exploração ilícita de jogos. Na ordem de prisão de Gusttavo Lima, a juíza destacou que uma empresa do cantor teria ocultado quase R$ 10 milhões, 5.720 euros (cerca de R$ 35 mil), 5.925 libras (cerca de R$ 43 mil) e 1.005 dólares (cerca de R$ 5.500) provenientes dos jogos.
Defesa de Gusttavo Lima
A defesa do cantor disse que recebeu “com muita tranquilidade e sentimento de justiça” a decisão que anulou a ordem de prisão.
Os advogados também informaram que a decisão da juíza que ordenou a prisão “estabeleceu uma série de presunções contrárias a tudo que já se apresentou nos autos, contrariando inclusive a manifestação do Ministério Público do caso”.
“A relação de Gusttavo Lima com as empresas investigadas era estritamente de uso de imagem e decorrente da venda de uma aeronave. Tudo feito legalmente, mediante transações bancárias, declarações aos órgãos competentes e registro na ANAC. Tais contratos possuíam diversas cláusulas de compliance e foram firmados muito antes de que fosse possível se saber da existência de qualquer investigação em curso.”
Ainda segundo a defesa, “Gusttavo Lima tem e sempre teve uma vida limpa e uma carreira dedicada à música e aos fãs”. “Oportunamente, medidas judiciais serão adotadas para obter um mínimo de reparação a todo dano causado à sua imagem”, garantiu a equipe jurídica do cantor.
Matéria: Notícias R7
