Destravar investimentos privados bilionários na infraestrutura nacional passa, inevitavelmente, pela atuação do Congresso Nacional na simplificação de leis e na eliminação de travas burocráticas. A avaliação foi defendida na última quinta-feira (23) pelo deputado federal Ismael Alexandrino (PSD) durante o Centro-Oeste Export – Fórum Regional de Infraestrutura de Transportes, Energia e Mineração, realizado em Rio Verde (GO).
O parlamentar destacou que o papel do parlamento não é substituir o mercado, mas criar um ambiente regulatório ágil, seguro e previsível para que o capital privado encontre condições de investir no país. Ismael representou a Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (FRENLOGI) no evento
Para o deputado, o Congresso tem a responsabilidade central de propor legislações claras e exequíveis que reduzam a morosidade e deem garantias contratuais aos investidores, o que transformará a logística em uma verdadeira política de desenvolvimento socioeconômico.
“O capital privado é fundamental nesse processo. O estado precisa ter a visão global, prover os meios e não atrapalhar. Cabe ao parlamento propor regras claras e simplificar a nossa legislação de forma responsável para garantir segurança jurídica. O investidor quer cumprimento de contrato, e não incertezas a cada troca de governo”, afirmou o deputado.
Médico e ex-gestor do setor de saúde, o parlamentar usou uma analogia da medicina para alertar sobre o impacto negativo do excesso de regras no ritmo dos investimentos públicos e privados.
“Na medicina, dizemos que o que separa o remédio do veneno é a dose. A regulamentação é absolutamente necessária, mas se ela engessar o processo a ponto de trazer insegurança e morosidade, deixa de ser um remédio e se torna um veneno nocivo”, pontuou.
O deputado reforçou que projetos de transporte, energia e mineração exigem um planejamento contínuo de 30 a 40 anos, imune a solavancos políticos. Segundo ele, essa estabilidade é crucial para consolidação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões em polos estratégicos como Goiás.
Com a China absorvendo cerca de 43% da produção agrícola brasileira e o estado de Goiás registrando crescimento superior a 20% na safra recente, o parlamentar destacou que a desburocratização da malha ferroviária e multimodal é urgente para baixar o “Custo Brasil”.
Ao encerrar, Ismael Alexandrino reafirmou o compromisso de usar sua atuação na FRENLOGI e na Câmara dos Deputados para articular reformas e projetos que simplifiquem normas, atraiam investimentos e acelerem as obras de infraestrutura no Centro-Oeste e no país.