Ao longo deste mês de janeiro, a Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) intensificou as atividades de fiscalização, retirando quase 670 placas publicitárias veiculadas indevidamente em espaços públicos. Os responsáveis pela infração ambiental recebem auto de infração, que pode resultar em multa de R$ 5 mil por engenho publicitário, e o material utilizado é apreendido. “Coibir a poluição visual é assegurar a qualidade de vida do cidadão, e a Amma está trabalhando diariamente nesta missão”, afirma a presidente da Agência, Zilma Percussor.
A tolerância zero para crimes ambientais é uma das determinações do prefeito Sandro Mabel, que estabeleceu que as fiscalizações relativas às infrações ambientais devem ser intensificadas. “As equipes estão distribuídas por regiões da cidade e trabalhando diuturnamente para coibir as poluições ambientais, sejam visuais, sonoras, hídricas, do solo ou demais categorias”, destaca o gerente de Controle e Programação Fiscal da Amma, Renato Medeiros.
- Publicidade ilegal
Para a instalação de qualquer engenho publicitário em espaços públicos, é necessária a autorização prévia da Amma, solicitada por meio de requerimento disponível no site da Prefeitura de Goiânia (https://www.goiania.go.gov.br/shtml/amma/protocolo.shtml). O pedido é analisado com base no impacto da peça para os pedestres, para o trânsito e na distribuição de outros materiais que já estejam no local.
- Poluição visual
A poluição visual é caracterizada pela grande quantidade de informações, cores, luzes ou outros estímulos à visão. Além dos impactos no meio ambiente, estudos apontam que o hiperestímulo de imagens e informações provoca, no ser humano, estresse, cansaço e dores de cabeça. Em Goiânia, a punição à prática é regulamentada por meio do Decreto Federal 6514/2008 e pela Lei Municipal 368/2023.
Foto: Divulgação/Amma
