Adriana Accorsi quer que a busca por pessoas desaparecidas se inicie nas primeiras 24 horas
De acordo com deputada, Projeto de Lei assegura priorização e urgência necessárias para aumentar chances de localização e resgate. Proposta também garante que famílias e crianças ou adolescentes vítimas de desaparecimento recebam necessário apoio psicossocial ao serem reencontradas
A deputada federal Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) quer que a busca por pessoas desaparecidas seja iniciada nas primeiras 24 horas após o registro do boletim de ocorrência (BO). O Projeto de Lei 4265/24, de autoria da parlamentar, está em análise na Câmara dos Deputados, e altera a Lei 13.812/19, que cria a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.
A parlamentar informa que o Brasil registrou 756.530 pessoas desaparecidas entre 2015 e 2024, média de 207 casos por dia. Os dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública apontam que houve aumento de 5,9% entre 2015, com 75.809 ocorrências, e 2024, com 80.333.
De acordo com Adriana Accorsi, o objetivo da proposta é aprimorar a Lei atual, de modo a garantir que as buscas por pessoas desaparecidas sejam iniciadas imediatamente, nas primeiras 24 horas, assegurando a priorização e urgência necessárias para aumentar as chances de localização e resgate.
“O desaparecimento de pessoas, em especial de crianças e adolescentes, é um grave problema social que exige respostas rápidas e eficazes por parte do poder público. A inclusão explícita dessa urgência no texto legal visa reforçar o compromisso das autoridades públicas e dos órgãos de segurança com a celeridade na atuação em casos de desaparecimentos”, argumenta a deputada federal, que foi Delegada de Proteção à Criança e ao Adolescente em Goiânia por quase 10 anos.
De acordo com a proposta de Adriana Accorsi, essas buscas devem ser realizadas preferencialmente por órgãos investigativos especializados, sendo obrigatória a cooperação operacional por meio de cadastro nacional, incluídos órgãos de segurança pública e outras entidades que venham a intervir nesses casos.
A proposta da deputada também visa assegurar que as famílias e as crianças ou adolescentes vítimas de desaparecimento recebam o necessário apoio psicossocial ao serem reencontradas. “Esse suporte é essencial para a recuperação emocional e psicológica, contribuindo para a reintegração social das vítimas”, comentou.
O PL tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões antes de ser votado pela Câmara e Senado.
