A representação das mulheres ao longo da história e sua colaboração para o presente e futuro da sociedade são temas de grande importância. A inserção de mulheres em distintas esferas públicas de liderança possibilita uma governança com mais representatividade e eficácia.
Conforme dados mais recentes do Tribunal Superior Eleitoral, 52% do eleitorado brasileiro são constituídos por mulheres. Em outras palavras, representam a maioria da população e a maioria dos eleitores. Posto isso, a presença feminina na política trata-se de uma questão de democracia e necessidade de representação popular.
O voto foi o primeiro direito a ser alcançado pela mulher. A presença feminina na política ganhou força com a conquista do direito ao voto em 1932, que em 1934 se configurou universal.
Por força de Lei, o Supremo Tribunal Federal decidiu a validade da norma que, como o mínimo de candidaturas femininas é 30% devido a lei da política de cotas de gênero, considerando o princípio da proporcionalidade, as candidatas deveriam ter acesso também a 30% dos recursos do partido para proceder nas campanhas.
O trabalho para a efetividade dessa igualdade, que se trata de uma garantia prevista em lei, acontece principalmente no próprio processo eleitoral. Embora tenham tido conquistas, as legislações atuais ainda tem muito a evoluir, a fim de amplificar os espaços ocupados pela representatividade política das mulheres.
Dessa maneira, a representação feminina na sociedade ainda pode melhorar muito nos cargos de maior peso, valendo ressaltar, que antes de se tornar uma pré-candidata, é indispensável se filiar a um partido político.
Para concorrer a um cargo eleitoral, é preciso que haja filiação ao partido há pelo menos seis meses antes do dia da eleição, sendo relevante deixar explícito que somente poderá se filiar o indivíduo que estiver em pleno uso dos seus direitos políticos.
Acontece que a representação feminina se faz baixa, sendo que menos de 10% do sistema proporcional é preenchido com mulheres. Ao ver a inserção na sociedade, verifica-se que não é um problema apenas da política, mas da própria dinâmica da sociedade que ao longo dos anos empurrou as mulheres às margens dos melhores postos de trabalho, serviço governança. A política só é a ponta do instrumento social de mudança dessa realidade e, a busca por paridade, em todos os níveis, é uma necessidade para que as mulheres e o poder feminino seja exercido em igualdade com todos os gêneros.
Danúbio Cardoso Remy Romano Frauzino é advogado, mestre em Direito e Especialista em Direito Eleitoral.
