Projetos sancionados
Desde o início do mandato, Zeli tem se dedicado a transformar propostas em ações concretas que impactam diretamente a vida da população. Com um olhar atento às demandas sociais e um compromisso com a inclusão, três das medidas sancionadas pelo Poder Executivo refletem o compromisso dela com a valorização e o fortalecimento das mulheres, além de garantir direitos essenciais para pacientes que necessitam de atendimento prioritário.
Lei nº 22.004/23 – Dia Estadual da Doação de Cabelo. Aprovada com o intuito de incentivar a doação de cabelo para a confecção de perucas destinadas a pacientes com câncer e outras doenças que causam queda capilar, essa legislação representa um importante avanço na humanização do cuidado com a saúde. A proposta visa a sensibilizar a população sobre a importância desse gesto solidário, promovendo a conscientização e o apoio a pessoas que enfrentam tratamentos difíceis.
A legisladora lembra que, muitas vezes, a perda do cabelo impacta não apenas a estética, mas também a autoestima e a confiança dos pacientes. Com essa iniciativa, busca-se não apenas amenizar os efeitos colaterais das doenças, mas também oferecer uma dose extra de esperança e bem-estar. O projeto tramitou na Alego sob o nº 262/23.
Lei nº 22.418/23 – Banco de Currículos para Mulheres em Condições de Vulnerabilidade Social. A desigualdade de gênero no mercado de trabalho ainda é um grande desafio, especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica. Nesse sentido, a legislação foi criada para estabelecer um banco de currículos que estimule a contratação de mulheres que enfrentam dificuldades para ingressar ou se manter no emprego formal.
Com essa medida, espera-se reduzir a informalidade, ampliar o acesso ao mercado de trabalho e garantir maior independência financeira às mulheres, fortalecendo autonomia delas e promovendo uma sociedade mais justa e equitativa. Além disso, a lei estimula empresas e órgãos públicos a participarem dessa iniciativa, contribuindo para a inclusão social e econômica dessas mulheres. A iniciativa passou pela Alego sob o nº 219/23.
Lei nº 22.515/23 – Atendimento Prioritário para Pessoas com Diabetes Mellitus. O atendimento prioritário é uma necessidade para diversas pessoas que enfrentam desafios diários de saúde. Com isso em perspectiva, a norma foi criada para assegurar que pacientes com diabetes mellitus tenham prioridade nos serviços públicos e privados de saúde, garantindo agilidade e eficiência nos atendimentos médicos.
O diabetes exige monitoramento constante e, muitas vezes, longos períodos de espera podem comprometer a saúde dos pacientes. Com essa lei, busca-se reduzir o tempo de espera e assegurar um atendimento digno e adequado a quem necessita. A medida representa um avanço significativo na acessibilidade aos serviços de saúde e reforça o compromisso com a qualidade de vida da população.
